STF

O STF QUE AGIU NA QUESTÃO DAS PRIVATIZAÇÕES É O MESMO QUE FECHOU OS OLHOS PARA AS ATROCIDADES DO PT

Que bom que o STF esteja tão cuidadoso com a constitucionalidade da maneira de o Governo cuidar do patrimônio público, e por isso tenha resolvido agir na questão da privatização de estatais, decidindo que a União só pode privatizar, diretamente, sem passar pelo Congresso, e sem licitação, as subsidiárias de empresas públicas. Mas espanta que […]

Economia

URGENTE: SUPREMO EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO PARA VENDA DE ESTATAL

O Supremo Tribunal Federal decidiu hoje que a privatização de cada estatal pelo Executivo só pode ocorrer com prévia autorização do Legislativo. Além disso, a venda das ações, que impliquem perda do controle acionário, deve ser feita por meio de uma licitação, num leilão. As exigências mudam quando se tratar de subsidiárias ou controladas pela […]

STF

BARROSO DENUNCIA CORRUPÇÃO NO STF: ‘TEM GABINETE NO STF DISTRIBUINDO SENHA PARA SOLTAR CORRUPTO’

Em entrevista à Folha, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, fez uma acusação gravíssima: O Brasil é o 96º colocado no índice de percepção de corrupção da Transparência Internacional […] acordo todos os dias envergonhado com esse número […] menos de 1% dos presos do sistema está lá por corrupção ou por crime de […]

STF

AUGUSTO ZIMMERMANN É O EVANGÉLICO QUE PRECISAMOS TER NO STF

O Presidente Jair Bolsonaro declarou hoje que está na hora de um evangélico no STF. Nós também e aproveitamos para recomendar o Dr. Augusto Zimmermann, jurista brasileiro de renome internacional, membro do Instituto Federalista, atuamente residindo na Austrália, onde leciona em diversas universidades. O professor Augusto Zimmermann nasceu no Brasil e completou seu bacharelado em […]

Corrupção

CÁRMEN LÚCIA ATENDE A OAB E IMPEDE, NA HORA “H”, A QUEBRA DO SIGILO DE CELULAR BOMBA DA JBS

Uma liminar da ministra Cármen Lúcia impediu nesta terça-feira (14) a quebra de sigilo do celular do ex-diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva. O pedido de habeas corpus foi apresentado pela OAB, e a liminar foi concedida meia hora antes do procedimento ser levado a efeito na CPI do BNDES. O aparelho […]

STF

SÉRGIO MORO NO STF: POR QUE TANTO ESPANTO DOS “ESPECIALISTAS” ???

Engraçado como nossos “especialistas” estão demonstrando “surpresa” e destilando críticas venenosas contra o fato de Jair Messias Bolsonaro ter se comprometido em indicar Sérgio Moro para primeira vaga disponível no Supremo Tribunal Federal. 1) Todos sabíamos que Moro topou abandonar 22 anos de Magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública para implentar um amplo projeto anticorrupção na Administração Pública e como […]

Brasil

STF VALIDA INDULTO DE NATAL CONCEDIDO POR TEMER QUE LIVRA CORRUPTOS DA PRISÃO. COMO ELES QUEREM QUE RESPEITEMOS?

Por 7 votos a 4, o Supremo declarou constitucional o decreto editado em 2017 por Michel Temer que permitiu reduzir penas de condenados por crimes como corrupção, peculato, tráfico de influencia, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com isso, criminosos que se enquadram nas regras definidas no texto podem pedir à Justiça o benefício — o […]

Brasil STF

TOFFOLI MUDA O VOTO E DÁ IMUNIDADE A DEPUTADOS ESTADUAIS. TEM COMO RESPEITAR ESSES “MINISTROS”?

Informações do G1: Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte decidiu por maioria estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares […]

STF

JUSTIÇA BARRA COMPRA DE BANQUETE COM LAGOSTA E VINHOS PARA O STF

A juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira (6) suspender a compra pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de medalhões de lagosta e vinhos importados para as refeições servidas aos integrantes da Corte e convidados. O STF já informou que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai entrar com recurso para garantir que a licitação seja […]

STF

TEM MINISTRO QUE SENTE MAIS RAIVA DE PROCURADORES E JUÍZES DO QUE DE BANDIDOS, DIZ BARROSO

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, possui uma sensibilidade ímpar. Mesmo não ocupando um cargo eletivo, Barroso consegue absorver os anseios da sociedade brasileira. Durante uma palestra realizada na Universidade de Columbia, EUA, o magistrado ‘rasgou o verbo’ e fez questão de realizar uma autocrítica do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o momento de descrédito […]

Lava Jato

URGENTE: PGR PEDE AO STF 22 ANOS DE PRISÃO PARA COLLOR NA LAVA JATO.

*Com informações da Agência Estado Em alegações finais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor (PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. Raquel apontou a suposta participação do senador em propinas, que somadas, chegariam a R$ 50,9 milhões […]

STF

INQUÉRITO NO STF SEGUE ‘MOTIVAÇÕES SEMELHANTES’ À CENSURA A SITES E NÃO SE PODEM SILENCIAR LIBERDADES, DIZ MINISTRO

Confome informa o blog de Andreia Sadi, o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostas ameaças a ministros da Corte segue o mesmo “princípio” e “motivações semelhantes” à censura imposta a sites de notícias pelo ministro Alexandre de Moraes, que já foi revogada. Questionado pelo blog sobre sua opinião em relação […]

STF

TOFFOLI, MORAES, GILMAR E LEWANDOWSKI DESCONFIAM DE EMPRESÁRIOS BOLSONARISTAS.

A Época divulga que “ministros receberam a informação de que empresários bolsonaristas estão por trás de críticas à corte”. A nota da revista diz o seguinte: “Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura […]

STF

AS PRÓXIMAS JOGADAS E LAMBANÇAS SUPREMAS

*Por Jorge Serrão – [email protected] O Supremo Tribunal Federal não vai parar apenas na permissão para que o prisioneiro Lula conceda entrevistas (afinal, ficou decidido, consensualmente com o jogo de pressão da sociedade, que a liberdade de expressão vale para todos, inclusive para o chefão petista). Preparem a alma para as próximas ousadias e travessuras supremas. O […]