Brasil

BOLSONARO VAI PRA CIMA DO MECANISMO?

Entre Covid e covardes, também surge a coragem. Tudo indica que o Presidente Jair Bolsonaro enxergou que a única alternativa de sobrevivência institucional é bater de frente com a Turma do Mecanismo. Neste 3 de maio de 2020, pelo menos no discurso-foguete no meio de uma live de uma hora para Internet, o Mito deu seu grito de guerra: “O que nós queremos é o melhor para o nosso País, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente”.

Na rampa do Palácio do Planalto, após uma manifestação popular gigantesca para tempos de isolamento forçado na pandemia, “em favor da governabilidade, democracia e liberdade”, Bolsonaro avisou: “O poder Executivo está unido em um só propósito: tirar o Brasil desta situação em que se encontra. O povo está conosco e as Forças Armadas ao lado da lei e da ordem também estão do nosso lado. Vamos tocar o barco. Peço a Deus que não tenhamos mais problemas esta semana. Chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui pra frente, não só exigiremos. Faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço. E ela tem dupla mão. Não é de um mão só de um lado não. Amanhã nomeamos o novo diretor da PF e o Brasil segue o seu rumo”…

Amanhã é hoje, nesta segunda-feira, 4 de maio de 2020. Domingo, foi de imensa manifestação popular em Brasília. Bolsonaro, de calça jeans azul e camisa também azul caneta, assistiu a tudo da rampa do Palácio do Planalto. Estava acompanhado da filha Laura  – a única ainda não atacada pela extrema mídia até agora. Bolsonaro ajudou a estender uma enorme bandeira do Brasil trazida pelos manifestantes. Tudo está devidamente registrado no vídeo abaixo…

O sábado foi de longíssima reunião com os Oficiais Generais na reserva que ocupam a comissão de frente no Governo, mais os Comandantes na ativa. Com certeza, todos concordaram com um artigo-parecer do jurista Ives Gandra: 

“Não consigo encontrar na Constituição nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar”.

Ives Gandra escreveu algo mais importante, e que deve ter deixado os supostos supremos donos do poder em polvorosa:

“Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão – o que ninguém desejaria, mas está na Constituição – às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema”.

O argumento cristalino de Ives Gandra dá margem a que se faça uma outra pergunta: Será que não se enquadrariam como violações da Lei, da garantia dos poderes e da ordem (protegidos pelo artigo 142 da CF) os atos monocráticos dos ministros do STF como: 1) a ordem de Dias Toffoli para abrir um inquérito sigiloso (tornando o STF Polícia, MP e juiz ao mesmo tempo)?; 2) Luís Barroso mantendo a quadrilha venezuelana no Brasil?; 3) Alexandre de Moraes impedindo o Presidente da República de nomear seus funcionários?

Tentar aplicar golpe em um Presidente popular – e que tem o apoio das Forças Armadas – é missão para maluco, otário ou irresponsável. Bolsonaro tem uma rara chance de desmoralizar a Turma do Mecanismo, por ironia, usando a mesma Constituição de 1988 que ela usa como “arma” contra o povo, as reformas e as mudanças estruturais.

A partir desta segunda, então, varemos como Bolsonaro, seus militares e militantes vão lidar com os teóricos e práticos de esquisitas “teses” ou “doutrinas” como “mutação constitucional”, “abstrativização do controle difuso” e “transcendência dos motivos determinantes”… A guerra será intrigante…

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão – [email protected]

5 Replies to “BOLSONARO VAI PRA CIMA DO MECANISMO?

  1. Bem, enfim o Brasil ouviu em claro e bom som a fala do Presidente; decisão esta que eu ainda continuava apostando que ele iria tomar quando esgotasse “os meios”!
    “Esgotar os meios”; é um termo que aprendi numa matéria chamada de “Gerenciamento de Crises” no curso de formação da Polícia Militar que consiste na prática; em “usar até esgotar” todos os meios moderados possíveis numa ocorrência policial classificada pelo nível de alta periculosidade como “atípica” por “grave ameaça” ou atentado a vida.
    Por isto existe em certos casos, a ação do emprego de atiradores de elite para execução instantânea do infrator em detrimento do próprio agressor para salvaguardar o bem maior que é a “vida’ da vítima refém.
    Para um bom entendedor o Bolsonaro em sua decisão decidiu aplicar este “modus operandi” das Polícias.
    O Executivo está “refém” do Judiciário e do Legislativo e o Executivo e a FFAA para restabelecer a Ordem e a Democracia em defesa do Povo, decidiu que vai usar os mecanismos extremos de contenção à Grave Ameaça.
    Em português claro, o Exército poderá ser solicitado sem aviso imediato; em defesa do Povo e do Presidente.
    Ele disse muitas vezes que quando a caneta não funcionar mais; vai ser na “bala”, e agora isto está na iminência de ocorrer a qualquer momento.
    Melhor foi ele tomar esta decisão em tempo do que esperar deflagrar uma guerra civil generalizada no Brasil, ou se defender de um Impeachment forjado pela Esquerda!
    Nenhum governante dos Estados e Municípios está preocupado com a epidemia viral, eles, querem apropriar-se dela para usurpar o Poder Executivo e empossar um esquerdista no Executivo.

  2. Tamojunto presidente,eu não conheço outro poder senão o Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro do Brasil!!!;prof.ledamaria

Deixe o seu comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.