STF

TOFFOLI, MORAES, GILMAR E LEWANDOWSKI DESCONFIAM DE EMPRESÁRIOS BOLSONARISTAS.

A Época divulga que “ministros receberam a informação de que empresários bolsonaristas estão por trás de críticas à corte”. A nota da revista diz o seguinte: “Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura […]

STF

URGENTE: LEWANDOWSKI REVERTE DECISÃO DO TSE E SUSPENDE PRISÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Com informações do site Consultor Jurídico O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois condenados em segunda instância aguardem o trânsito em julgado da decisão em liberdade. Isso foi possível por se tratarem de três réus de um mesmo processo […]

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Avança Brasil entra com Mandado de Segurança contra o fatiamento da pena de Dilma Rousseff

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR NILTON MASI CACCÁOS JUNIOR, e RAPHAEL ANTONIO GARRIGOZ PANICHI, MEMBROS DO CONSELHO DO MOVIMENTO AVANÇA BRASIL MAÇONS, vem r. à presença de Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores (em anexo), com fulcro o art. 5º, inciso LXIX, art. 52, inciso […]