STF

QUEM VAI MEXER COM O TODO PODEROSO STF?

Nem se trata da lendária “independência entre os poderes”. Na verdade, o Senado não quer saber de confusão com o Judiciário porque os integrantes do legislativo sabem que a vingança será maligna. Assim, dificilmente, teremos uma CPI da Toga, ou algo parecido. Só por um acidente histórico muito gigantesco, a presidência do Senado deixará avançar algum pedido de impeachment de algum integrante do STF ou do STJ.

A tal “conciliação” ou “conivência” falará mais alto. A pressão popular por mudanças, transparência e postura ética na cúpula do Judiciário terá de se concentrar em medidas possíveis de moralização ou de contenção dos abusos de autoridade e/ou poder. Talvez, seja mais sábio focar na revogação da PEC da Bengala – que pode acelerar a aposentadoria compulsória de alguns membros das Cortes superiores, promovendo uma salutar renovação.

O Poder Togado segue intocável. No entanto, a guerra de todos contra todos os poderes tende a se agravar e intensificar. Membros dos tribunais superiores tem uma difícil missão para reverter o imenso desgaste de imagem institucional. Só conseguirão fazer isso com exemplos edificantes, e não com decisões judiciais e interpretações legais que envergonham os operadores do Direito. O Brasil precisa de Justiça e de um Judiciário que colabore para o cumprimento da Lei e da Ordem.

Necessitamos de Judiciário – e não de Judasciário. A toga jamais pode se transformar em sinônimo de pano de chão. O sistema do Crime Institucionalizado trabalha para que tamanha desgraça se torne realidade. A maioria de bem e do bem não deve permitir que isso aconteça…

Por Jorge Serrão  [email protected]

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