Brasil

REVOGAÇO DE BOLSONARO É BEM-VINDO E MERECE TODO APOIO

Rodrigo Constantino

Que seja apenas o começo de uma real simplificação de regras, para retirar um pouco os obstáculos criados pelo estado para nosso progresso

Deu na Gazeta do Povo: Em uma tentativa de desburocratizar a economia, o governo federal revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram-se desnecessários.

A expectativa é que o apelidado “revogaço” seja assinado até quinta-feira (11), eliminando iniciativas do passado que já perderam efeito prático ou foram substituídas por novas medidas.

Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras. O pacote inclui programas com prazo de execução exauridos, regramentos para eventos já realizados, concessões outorgadas a empresas já extintas e diretrizes sobre a situação jurídica de estrangeiros.

Ao todo, a Casa Civil analisou 12.471 decretos numerados vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vigentes, de 1991 a 2018. A ideia é que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas.

Além da revogação de decretos, o Planalto editará nesta semana uma medida provisória com a simplificação de normas legais. A iniciativa, com 55 ações, trará ações de alcance microeconômico, como a simplificação no preenchimento do e-social. A ideia é evitar que empresas tenham de perder tempo buscando todos os dias por mudanças nos produtos que fabricam.

O saudoso ministro Helio Beltrão era encarregado justamente da pasta da desburocratização. Num país com ilhas de iniciativa privada cercadas pelo oceano estatal por todo canto, isso é questão urgente e de sobrevivência.

Paulo Uebel, responsável por essa missão no governo federal, fez trabalho semelhante na Prefeitura de João Doria em SP, colhendo bons resultados.

Há um emaranhado de normas burocráticas que engessam o setor privado, responsável por gerar riqueza e empregos, além de serem um convite à corrupção: cria-se dificuldades legais para se vender depois facilidades ilegais. O Brasil não aguenta mais tanta burocracia, tanto estado se metendo nos mínimos detalhes.

O “revogaço” de Bolsonaro, inspirado também no que fez o presidente Trump nos Estados Unidos, é muito bem-vindo portanto, e merece todo apoio. Que seja apenas o começo de uma real simplificação de regras, para retirar um pouco os obstáculos criados pelo estado para nosso progresso.

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