Caso Temer saia, nós queremos indicar um nome da sociedade civil!!!

Manifesto do Movimento Avança Brasil sobre a atual situação política no Brasil e suas consequências

Não podemos entregar aos causadores da crise a escolha de um nome para a Presidência

Os eventos das últimas semanas, precipitados pela divulgação de gravação de conversa entre o Presidente Temer e o empresário da JBS Joesley Batista, desencadearam mais uma instabilidade institucional no nosso país, colocando em xeque a legitimidade e a manutenção do atual Presidente como Chefe supremo do poder Executivo.

À despeito de inúmeras indagações legais sobre as circunstâncias em que tais gravações ocorreram, bem como culpa ou dolo do Presidente da República, o fato é que as chances de que o atual presidente permaneça no cargo até 2018, diminuíram consideravelmente, seja pela investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal, seja pelo julgamento da Cassação da chapa no Superior Tribunal Eleitoral.

Quaisquer que sejam os possíveis cenários para o desfecho desta crise, acreditamos que na possibilidade de remoção do Presidente Michel Temer de seu cargo, a sociedade civil não poderá admitir que figuras com reputação questionável sequer entrem na disputa.

Assim, em cumprimento ao entendimento do STF de que pessoas denunciadas não podem estar na linha de sucessão presidencial, exigimos que todos os agentes políticos ou pessoas físicas sobre as quais pesem quaisquer denúncias ou suspeitas sejam impedidas de participar do possível pleito.

Nesse sentido, entendemos que é fundamental que a sociedade civil se manifeste, desde já, indicando e opinando sobre possíveis nomes, para que venham ocupar o cargo máximo do Executivo. Acreditamos serem não só necessárias, mas imprescindíveis a continuidade das reformas em curso, tão fundamentais para a retomada do crescimento do país, mas que ocorram de forma e legítima, legal e pacífica, conduzidas por pessoas completamente desconectadas do atual cenário político-partidário do país, sobre o qual não há qualquer credibilidade ou legitimidade.

Entendemos ser imprescindível que seja lançado um nome da sociedade civil, sem vínculo partidário, que detenha as condições morais, técnicas e políticas para que o país possa transpor o atual momento de crise, levando a cabo as reformas políticas e econômicas de forma responsável e consequente até o próximo pleito presidencial em 2018.

Esse direito é garantido pelo “Pacto Interamericano” assinado na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, em seu Artigo 23, que trata dos Direitos Políticos de qualquer cidadão.

Defendemos a constituição em caso de vacância de poder e é imperativo que o Chefe do Executivo não tenha relação direta com os atuais causadores dessa crise.

Movimento Avança Brasil

Deixe uma resposta