A solução para a corrupção é uma nova constituinte

É preciso que o povo brasileiro se reúna numa nova constituinte para construir uma república de estados unidos brasileiros, uma república federalista plena.

EDITORIAL

Não há como escrever a palavra corrupto sem PT. Não por acaso, na lista do Janot há alguns notáveis petistas. Porém o que mais aflige aos brasileiros neste momento é o fato do PT poder continuar se financiando de dinheiro desviado ainda não recuperado. A verdade é que a solução para isso não é nada simples: precisamos de uma nova constituinte.

A eliminação da doação de empresas, subtraída ainda de poucas doações individuais, somada ao fundo partidário financiando partidos com o poder público são absurdos deixados na era petista como armadilha para a implantação do comunismo no Brasil. É uma estratégia na qual partidos como o PT vão desviando para si o dinheiro público perpetuando-se no poder.

O voto em lista fechada é outro exemplo de que não podemos vacilar com a nossa classe política. Em verdade, se não fosse uma grande fantasia, aqui no Brasil alguns ministros do Supremo têm vontade mesmo de fechar o Congresso igual foi feito na Venezuela. Experimentos comunistas habitam as mentes da elite estatal brasileira, que planejam implementá-los. A única solução para interromper os planos de dominação do mundo desses artífices da tirania é uma nova constituinte para o Brasil.

Nova constituinte: só chegamos onde chegamos devido à constituição de 88

Quem diz isso não somos nós, e sim a lúcida análise de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias. Para esses, a constituição de 88 é viciosa. Eles não deixam claro com todas as letras devido à sutileza e ao subtexto. Mas a realidade é que a constituição de 88 foi criada por grupos que estavam entre o socialismo marxista e o positivista.

Ou seja: foi pensada por pessoas que tinham ideias absolutamente parecidas sobre um governo central forte e ilimitado. Ao mesmo tempo seguravam as mãos nas ideias marxistas e keynesianas na economia, acreditando na utopia de um estado positivista ou socialista capaz de levar o Brasil à racionalidade materialista. Doce ilusão.

Quando Cristo disse “Dê à César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, estava ali criando as bases da divisão entre estado e religião. É nessa liberdade que a esquerda quer interferir, criando um estado dominador de todos os detalhes da vida humana.

Nova constituinte: a verdade que precisa ser dita

Para os autores do artigo “Manifesto à nação”, a solução consiste nos seguintes pontos:

Os temas constitucionais para uma reforma estrutural, política e administrativa, indispensável à restauração das instituições, são, dentre outros:

– Eliminação do foro privilegiado;

– Eliminação da desproporção de deputados por Estados da Federação;

– Voto distrital puro, sendo os parlamentares eleitos pelo distrito eleitoral respectivo;

– Referendo no caso de o Congresso legislar em causa própria, sob qualquer circunstância;

– Estabelecimento do regime de consulta, com referendo ou plebiscito, para qualquer matéria constitucional relevante;

– Nenhum parlamentar poderá exercer cargos na administração pública durante o seu mandato;

– Eliminação dos cargos de confiança na administração pública, devendo todos os cargos ser ocupados por servidores concursados;

– Eliminação do Fundo Partidário e do financiamento público das eleições: serão os partidos financiados unicamente por seus próprios filiados;

– Eliminação das emendas parlamentares, que tornam os congressistas sócios do Orçamento, e não seus fiscais;

– Criação ou aumento de impostos, somente com referendo;

– Fim das coligações para quaisquer eleições;

– Eliminação de efeitos de marketing das campanhas eleitorais, devendo os candidatos se apresentar no horário gratuito pessoalmente, com seus programas e para rebater críticas;

– Distribuição igual de tempo por partido no horário eleitoral gratuito para as eleições majoritárias (presidente e governador);

– Inclusão do princípio da isonomia na Constituição, de modo que a lei estabeleça tratamento igual para todos, em complementação ao princípio vigente de que todos são iguais perante a lei;

– Isonomia de direitos, de obrigações e de encargos trabalhistas e previdenciários para todos os brasileiros, do setor público e do setor privado;

– Eliminação da estabilidade no exercício de cargo público, com exceção do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas, devendo os servidores públicos se submeter às mesmas regras do contrato trabalhista do setor privado;

– Eliminação dos privilégios por cargo ou função (mordomias, supersalários, auxílios, benefícios, etc.), devendo o valor efetivamente recebido pelo servidor estar dentro do teto previsto na Constituição.”

Propostas que, ao nosso ver, são absolutamente racionais e adequadas a um país moderno. O Brasil não pode ficar à mercê de Brasília e de sua classe autocrática. Está na hora do Brasil despertar para o fim de uma era de governo socialista e para o começo de uma era democrática de verdade.

Nova constituinte: não precisaria de lista de Janot com uma nova constituição

É um absurdo que tenhamos que esperar pelo anúncio patético dessa lista de Janot. É um erro acreditar que vai ser diferente nos próximos anos. Mesmo 2018 promete ser uma eleição fiasco, com tantas armações sendo criadas para corruptos continuarem no poder.

Essa lista de Janot, publicada hoje, é um escárnio. Sobretudo porque, sem foro privilegiado, como deveria ser se o Brasil fosse um país em que todos são iguais perante a lei, todo mundo dessa lista já poderia estar preso. É um equívoco acreditar que há esperança, quando o sistema insiste no caminho de cortes privilegiadas .

Uma nova constituição que elimine mordomias e garanta liberdade, igualdade e fraternidade ao povo brasileiro é o que defendemos. E continuaremos nessa defesa para que uma solução mais duradoura, uma nova constituinte, elimine antigos problemas que não podem mais acontecer.

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