Em meio à crise econômica, vereadores de São Paulo aumentam seu próprio salário. Vencimentos passarão de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017.

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo conseguiram aprovar nesta terça-feira, 20, o aumento de seus próprios salários em 26,3% a partir de 2017. A aprovação do reajuste salarial pode ser considerada a primeira “desobediência” por parte de vereadores que vão compor a base do prefeito eleito João Doria (PSDB), que assume em 1º de janeiro. Doria se manifestou diversas vezes contra o aumento.

A inclusão do projeto na pauta da sessão e a sua aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do País, levaram menos de cinco minutos. Na semana passada eles haviam tentado aprovar o aumento em segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum.

O projeto de resolução, da Mesa Diretora da Casa, foi publicado no Diário Oficial da Cidade do último dia 16. O texto prevê que o subsídio mensal dos 55 vereadores paulistanos suba dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017, valor que corresponde a 75% dos salários dos deputados estaduais, índice máximo de salário permitido pela Constituição Federal. A lei proíbe que os vereadores aumentem seus próprios salários numa mesma legislatura. O último reajuste dos parlamentares ocorreu há quatro anos.

O presidente da Casa, Antônio Donato (PT), retirou o projeto de aumento salarial da pauta da sessão desta terça para que não fosse votado. Mas o regimento interno prevê que a solicitação seja automaticamente aprovada se, durante a sessão, for apresentado um requerimento com a assinatura de no mínimo 19 vereadores, pedindo a reinclusão do projeto na pauta.

O novo projeto define que os salários poderão ser revistos anualmente, como uma correção inflacionária, desde que não ultrapasse o teto de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme estabelece a Constituição Federal para cidades com mais de 500 mil habitantes.

O novo texto vai permitir que os vereadores aumentem seus salários na mesma legislatura caso os vencimentos dos deputados estaduais sejam reajustados no período.

“A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem”, texto feito por três membros da Mesa Diretora. Além de Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB), o primeiro secretário, Adolfo Quintas (PSD), também assinou a proposta.

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