CARTA ABERTA PARA RENAN CALHEIROS

Carta aberta a Renan Calheiros

CARTA ABERTA DE MAÇONS E LIBERAIS PARA RENAN CALHEIROS

Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Renan Calheiros

Ao que tudo indica, Vossa Excelência, na condição da alta patente parlamentar que enverga, resolveu, por sua conta e risco afrontar à República. Sob o pretexto de defesa da Constituição. O comandante de um dos três poderes, quando se dá ao disparate linguístico de dirigir-se a um juiz togado e aprovado em concurso como “juizeco”; e, da mesma forma desrespeitosa, a um ministro de Estado que é professor da mais respeitada universidade brasileira e um dos autores mais citados em decisões do Supremo Tribunal Federal de “chefete” de polícia, é, sem dúvida, evento da mais alta relevância institucional.

A operação deflagrada por ordem do juiz federal ofendido por Vossa Excelência pode ser criticada. Mesmo porque vivemos em grau de liberdade de expressão. Especialmente no ambiente do parlamento. Mas nunca desmerecida deve ser a investidura e importância de um magistrado, seja qual for o seu grau de jurisdição de atuação. A ofensa foi direcionada a desqualificar quem defende, até que se prove o contrário, o estado das leis e não das pessoas como temos visto em vossa carreira política.

O Estado Brasileiro não suporta mais os apadrinhamentos. Aqueles mesmos que tanto têm favorecido Vossa Excelência ao longo de sua vida política. Soa como ofensa, quando proferida da boca de tão duvidosa figura política, a defesa da Constituição Federal.

A mesma Carta da República. Aquela que, após a emenda constitucional 45, efetivou como direito de todos uma duração razoável do processo. Instituto este que não vem tendo eficácia nos inquéritos a que Vossa Excelência responde. E que, por situações inexplicáveis, não são incluídos na pauta de julgamento como resposta a uma efetiva proteção do erário.

A independência dos poderes é instituto tão imanente quanto a necessária harmonia entre eles. Esta última está sendo abalada. Não por decisões de primeira instância, como vociferou o Ilustre Senador, mas, sim, por uma corrupção engendrada no seio da política nacional. Ela suga o suor do trabalhador brasileiro e sangra nossas instituições.

Figuras como a de Vossa Excelência são necessárias ao Brasil. A libertação da velha política, da negociata vendida tem de ser vivida. Para, após superada, servir de base crítica à uma nação mais justa e livre. Superaremos pensamentos mesquinhos como estes expressado em desfavor do Poder Judiciário e do Executivo.

Como ensinou Hannah Arendt “o maior direito do homem é o direito a ter direitos”. O povo brasileiro tem direito a ter os direitos previstos na constituição efetivados. E não a assistir impávido seus parcos recursos escorchados por impostos servirem de benesses àqueles que insistem em tungar os cofres públicos de forma irrefreada.

A luta do Poder Judiciário, sem desmandos, é a luta do povo brasileiro e de nossa Constituição Federal. A polícia legislativa, ao contrário do que pensa Vossa Excelência, não serve a uma casta especial de brasileiros com cargo eletivo. Serve à uma instituição, que como qualquer outra deve respeito aos princípios que regem a administração pública. Em especial a impessoalidade, moralidade e probidade.

Não estão livres dos laços da lei, ainda que envoltos nos vastos salões do Senado Federal. A dita imunidade parlamentar, em termos constitucionais não se transmuda a todos os funcionários que fazem voto de fidelidade a qualquer Senador. Especialmente quando frente a parlamentares que tentam a todo custo atrapalhar investigações criminais. Ou em ambientes externos à casa legislativa.

O Senado Federal não é como instituição um reduto de intocáveis. Deveria, ao contrário, ser uma casa de representação dos estados federados. Dotado de homens e mulheres eleitos e que devam respeito às leis e deferência ao povo que os elegeu.

Ressaltamos aqui um dos pontos que nos faz nos mobilizarmos contra a ordem amoral que, até a presente data, constitui um dos maiores descréditos da sociedade com as Instituições Federais. Nesta data está em pauta no Supremo Tribunal Federal, que é a da linha sucessória no cargo de Presidente da Republica. Defendemos que, nesta linha, não deva haver nenhum cidadão que esteja sendo réu em processo criminal.

A Constituição Federal de 1988 conferiu relevância ímpar para o exercício do cargo de Presidente da República. Tratando-se de posição institucional da mais alta envergadura, a Presidência do Brasil está protegida por um amplo leque de garantias institucionais. Dentre essas garantias que dizem respeito à Presidência, não daqueles que temporariamente a ocupe, está o primado do não exercício do cargo por quem é réu em processo criminal.

O chefe de Poder Executivo que se transforma em réu não pode continuar no exercício da função. Trata-se de uma exceção constitucional para a preservação do exercício das altas funções de chefia. O nacional investido no papel de Presidente da República deve ser compulsória e imediatamente afastado do posto. No momento e sempre que o Supremo Tribunal Federal vier a decidir pelo recebimento de denúncia, autorizando a instauração da ação penal.

É possível que os oito inquéritos que apuram fatos criminosos e incluem Vossa Excelência no centro da operação Lava Jato o tenham feito pensar que vosso poder é maior que o estado das leis que tanto custou à nossa nação. Todavia, nunca é demais alertá-lo, sempre com muito respeito, que a inteligência das leis é maior. Ela vencerá o desrespeito que tem demonstrado por quem tenta defender a justiça e a democracia.

A mobilização, o compromisso com a mudança, a voz das ruas já demonstraram o poder que têm. Inclusive contra a vontade do Ilustre Senador. E não nos faltarão energia e amor para lutar por um Brasil melhor. Não tenha dúvida que será um prazer confrontá-lo nas ruas. Sempre com amor às conquistas democráticas e em defesa da Constituição da República.

Subscrevem esse documento o Movimento Liberal Acorda Brasil e o Movimento Avança Brasil Maçons. Aqui representados por seus membros voluntários. O nosso único objetivo é a restauração dos princípios de Ética em nosso país e a retomada de um futuro próspero. Construiremos Instituições sólidas e compostas por membros que, acima de qualquer interesse pessoal, sirvam aos melhores interesses do povo Brasileiro.

SÃO PAULO, 27 DE OUTUBRO DE 2016,

ABM – AVANÇA BRASIL MAÇONS                                        E                      MLAB – MOVIMENTO LIBERAL ACORDA BRASIL

   

48 Comment

  1. Ir Fernando santos says: Responder

    Perfeito.

    1. judilei sousa says: Responder

      Texto perfeito e de uma conduta descritiva que todos os brasileiros gostariam de falar para esse ser que fez da politica um antro de imoralidade e falya de etica nefasta ao nosso Pais…..!

    2. Heloisa Guenzburger says: Responder

      Esta carta me representa integralmente, enquanto cidadã brasileira. Precisamos dar um fim a esse feio, triste e trágico momento, já longo, por que passa nosso amado país. Para isso, uma das primordiais providências é tirar esse senhor do Senado Federal.
      Obrigada por me representar.

      1. Esta carta é a palavra de milhões de Brasileiros que estão esperando por fim nos políticos que estão …..Rasgando as constituições, desrespeitando a Nação ! Vamos as ruas ……Fora Renan , fora políticos sujos , vamos fazer valer um País Limpo desses que governam para si e seus aliados ! Esta carta representa todos brasileiros do Bem !!!

  2. Susana Maria de Souza Costa says: Responder

    Ex.tra.or.di.ná.rio texto. Irretocável, inteligentíssimo, tocante ao extremo. A quem o redigiu, parabéns.

    1. Temos esperança de ver Renan sendo levado para Curitiba.

  3. Geovaninibraga says: Responder

    Estamos juntos de P.e a O…

  4. – COBRA FALANDO DE COBRA! HAJA PACIÊNCIA!

    1. Você está falando sobre quem?

    2. E vc? Fala o que? Q animal és tu, que chama de cobras aqueles que cobram respeito e moralidade? Acaso um asno?

    3. Imbecil, saia do lugar comum, procure evoluir, ainda que pelas mãos de gente inteligente sem que você se tenha dedicado ao conhecimento.

    4. José Henrique Jordão says: Responder

      CESAR: Malhando em ferro frio, pregando no deserto, a mortadela acabou, the end, é apenas uma questão de tempo, a tempestade está passando: PETRALHAS, PETISTAS E PTROUCHAS, ESPÉCIES EM EXTINÇÃO, adeus corrupção institucionalizada.

  5. Mauro Neves says: Responder

    Excelente e mais do que oportuno e importante pronunciamento dos irmãos maçons. Precisamos nos posicionar contra os enganadores e políticos corruptos em todos os níveis e posições que ocupam, do qual o maior exemplo de corrupção ativa é o Renan Calheiros.

  6. Muito bem fora Renan e todos os corruptos

  7. Apoio inteiramente a carta aberta, parabenizando o movimento das organizações, que visam livrar o nosso país de pessoas vis e perdularias como a maioria dos nossos políticos e outros que atuam em favor dos mesmos, usufruindo do bem público e dos povo brasileiro.

  8. Pedro Zaguine says: Responder

    OU LUTAREMOS POR UMA PÁTRIA JUSTA OU SEREMOS ATROPELADOS E ESMAGADOS PELOS CANALHAS …

  9. AB M etc. PARABENS PELA BELA EXPOSIÇÃO.

  10. Parabéns ao ABM, ao MLAB.
    Faço minhas td conteúdo desta carta.

  11. Possuidor de parcos conhecimentos jurídicos, entendo que o STF já deveria ter tomado decisões a respeito dos processos.
    Será isso omissão ou conivência com o caso?

  12. Infelizmente, o Senador Renan não tem a dignidade de renunciar ou pedir afastamento do cargo para melhor se defender dos vários inquéritos a que responde.

  13. Nivaldo Lemos says: Responder

    Exelente explanação, fundamentada e respeitosa sem desmerecer a autoridade a qual é destinada, é assim que devemos nos manifestar até o fim, após, iremos as ruas mais uma vez, para termos esperança de alcançarmos o Brasil de todos os brasileiros e não de políticos que se lucupletam do poder temporário para governar para si.

  14. NADIR CANTANHEDE DA SILVA FILHO says: Responder

    Até que em fim sobre a égide de G.A.D.U, tomamos em nossos corações o direito supremos da trilogia LIBERDADE, IGUALDADE , FRATERNIDADE. É chegado o momento de cobrar ações concretas de quem comanda nossa Nação, não é mais tempo de falácia é na realidade tempo de ação. Devemos estabelecer de imediato a meritocracia, a liberdade com responsabilidade e respeito ao nosso povo, cobrar ações morais daqueles que falam no nosso nome. Rasgaram a constituição no caso do impedimento da dona Dilma, que deveria perder não só o mandato mas sim também seus direitos politicos, esta na constituição.
    Por que tanta demora para se julgar pessoas envolvidas em coisas desonestas, que provocaram e estão provocando caos no Pais, afinal 12.000.000 de trabalhadores desempregados não significa nada?
    O maior desastre ecológico em Minas Gerais, a mineradora rir da justiça, até o presente momento não pagou nenhuma multa e nenhuma indenização por tanta impunidade em detrimento de tanto compatriotas na miséria? E a justiça por que não haje? Afinal qual é conceito legal no pais. O ladrão de galinha é mais fácil prender por não ter recurso para sua defesa? A VOZ DE NOSSOS MAÇONS TEM QUE SER OUVIDA, RESPEITADA, ACATADA E ENVOLVIDA PROFUNDAMENTE NESTS QUESTÕES . NOSSA PÁTRIA PRECISA DE TODOS. MAÇONS DE TODO TERRITÓRIO BRASILEIRO ESTÃO CONVOCADOS A ESTA LUTA QUE É DE TODOS NÓS ESTEJAMOS AONDE TIVERMOS, EXERCENDO QUALQUER CARGO, DENTRO DA FORÇAS ARMADAS, DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, FAÇAMOS HONRAR NOSSAS TRADIÇÕES PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE.

  15. Parabéns pela atitude plausível, devemos reagir a está corrupção que aflora nossa grandiosa Pátria Amada!!!

  16. Elival Batista Nascimento says: Responder

    Um país só é livre e democrático quando suas instituições, agem em defesa do povo e da soberania do país, é disso que necessitamos, de entidades como esta que redigiu essa excelente Carta Aberta mostrando quem é o Sr. Renam Calheiros. Precisamos que mais instituições organizadas se manifestem, se pronunciem defendendo o povo brasileiro, porque só assim teremos um país com povo desenvolvido e soberano.

  17. João santos netto says: Responder

    Não só os Massons, simpatizantes, iniciantes, o povo brasileiro em geral. Esse sr. precisa lembrar que o tempo dos Coronéis já passou à muito tmpo . Parabéns, G.A.D.U

  18. concordo em genero, numero e grau.

  19. osmar ferreira da silva says: Responder

    o cesar vc anda mamando no governo tambem

  20. joao moreira frades do carmo says: Responder

    ..Prezados senhores parabens pela valorosa iniciativa,,,Porem gostaria de dar uma sugestão..Os senhores deveriam buscar uma parceria com a OAB, e darem inicio a um pedido de empeachement do senhor Renan Calheiros, que a exemplo do senhor Eduardo Cunha, esta na linha sucessoria do presidente da republica, e não podemos sr em nenhum momento representado por um politico que já responde por oito inqueritos criminais.

  21. wladimir airton gaetti says: Responder

    Parabéns… “Um povo é fraco quando não conhece sua força”.
    “Para vencer, basta saber resistir e os laços cairão por si mesmos”…

  22. José de Souza Santos says: Responder

    Meus parabéns aos movimentos ‘ABM e MLAB ” pela a iniciativa na defesa dos poderes constituintes da REPUBLICA , tão bem expressado nesta carta aberta para RENAM CALHEIROS.

  23. João Gonçalves says: Responder

    De vital importância e grande seriedade o contexto desta carta aberta. No momento que a li o STF já havia decidido suspender os efeitos da operação Métis, assim como o envio de todo o material apreendido, inclusive as maletas dos grampos, material este que, provavelmente, possa incluir algumas, ou até mesmo muitas, gravações advindas da espionagem autorizada oficial ou da contraespionagem do Senado.

    Vivemos um momento de revelações e espantos, extasiados por perceber que nossa Justiça pode ser ágil, como nos mostram raros Juízes e boquiabertos por não entender nossa Corte Suprema, que ao enfrentar processos de dois diferentes membros do Congresso Nacional, indivíduos estes com mesmo nível de poder, influência, capacidade de gerar transtornos políticos e influenciar julgamentos, ser tão magnânima e célere na tomada de decisões quanto ao afastamento do Deputado Eduardo Cunha, com processos de início tão recentes e tão demorada em relação ao Senador Renan Calheiros, pleno de processos bem antigos.

    Ao tentar se beneficiar retardando o andamento do seu processo disciplinar, o Deputado Eduardo Cunha foi punido exemplarmente pelo STF, que assumiu uma responsabilidade que era própria da Câmara, intra muros, afastando-o do cargo.

    Diferentemente, no caso do Senador Renan Calheiros, capaz de participar do conluio do desmembramento no julgamento do impeachment recente, que vem defendendo projetos de lei abjetos, como os que pretendem descriminalizar o caixa dois e dificultar os caminhos da repressão ao crime do colarinho branco, através o Projeto de Lei de Abuso do Poder, além de já ter sido flagrado em conversas telefônicas que visavam atrapalhar investigações criminais, nada acontece.

    Ao que me consta, não existe o Estado Soberano do Senado ou do Congresso Nacional, aonde a Polícia Federal do Estado Brasileiro não possa atuar. Também desconheço a extensão da Imunidade Parlamentar e do Foro Privilegiado aos Servidores Públicos Federais do Poder Legislativo. Difícil entender a limitação do poder de decisão de um Juíz Federal de 1º Grau sobre estes servidores e sobre este prédio do Território Nacional de sua Circunscrição.

    Fico com o direito à dúvida.

    Teremos na mais alta Corte do nosso País, Magistrados compromissados com o Senador Renan a tal ponto de teme-lo?

    Será importante uma análise prévia, por alguns do STF, do material apreendido com a Polícia do Senado, antes que este chegue ao conhecimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal?

  24. SEBASTIAO M DE BARROS says: Responder

    NÃO VEJO NADA DE PRODUTIVO NUMA “CARTINHA” OU “BILHETINHO” ??????????????

    1. Diversas cartas, na história da humanidade, já declararam guerra, obtiveram paz, viraram documentos históricos, permitiram revelações biográficas de grandes personagens, estabeleceram-se como grandes exemplos e símbolos de um país e tudo o mais.

      A constituição de um país, aliás, é chamada de “Carta Magna” não é por acaso.

      Desprezar um texto como o dessa carta é a mesma coisa que desprezar uma manifestação com milhões de pessoas na rua, como a esquerda fez nos últimos dois anos com quem foi de verde e amarelo para as ruas: inútil. A pressão da carta e dos milhões de pessoas torna-se inevitavelmente insuportável para os tiranos que sabem que esses documentos serão lidos pelo povo.

      O que tiranos mais querem é que apenas as suas próprias palavras ressoem entre o povo. E a de ninguém mais. A carta quebra esse ciclo de poder e minimiza as bravatas de políticos que se acreditam como que de castas superiores. Que assim seja.

  25. Valmir Antônio dos Santos says: Responder

    Enviei hoje pelo “Fale com o Presidente”.

  26. Li e gostei dos fundamentos e fiz um comentário mais amplo para o G+.
    Gostaria de acrescentar que não acredito em movimentos como passeatas de ruas com passividade. Aos políticos que faltam caráter e viram os movimentos, não atenderam os pedidos do cidadão nas ruas. A reforma política será utopia enquanto não houver uma “Queda da Bastilha”.

  27. Perfeito. Porém, depois da decisão do Teori, favorável aos “argumentos” do Renan, precisamos sair das palavras. O povo está disposto a ir às ruas para defender as investigações e a Lava Jato, mas precisa de liderança, de quem possa buscar patrocínio para carros de som, bem como divulgar amplamente o protesto. Há muitos motivos para irmos às ruas: pelo fim da Polícia Legislativa, pelo fim do Foro Privilegiado, pelo fim das aposentadorias especiais dos parlamentares, pelo fim do auxílio moradia (todo mundo tem que morar e não recebe isso), auxílio paletó etc, pela redução do número de Deputados, pela redução/eliminação das verbas de gabinete, pelo fim da possibilidade de os parlamentares poderem aumentar os próprios salários, pela exigência de inclusão na PEC 241 da possibilidade de os valores de teto serem também revistos em consonância com o crescimento real da economia….

  28. muito bem dito, todo meu apoio sou simpatizante, e desejo que participem mais pois nosso povo precisa restabelecer a moral a ordem e a lei pois eu o povo estou abandonada não temos saúde não temos educação não temos segurança e não temos o direito de nos defender, fomos sentenciados a morte pelos bandidos comuns e os do colarinho branco!

  29. Muito demorado a justiça deste pais , esse Renan com 11 inquérito no Supremo e continua dando botinadas na justiça , até quando, já deveria ter saído com ele a muito tempo.

  30. Luiz 1° Secretário says: Responder

    SAUDAÇÕES AOS NOBRE E AO GRANDE VENERÁVEL; JA ESTA MAIS QUE NA HORA DE MOSTRARMOS NOSSO PODER E INFLUENCIA E RE-ERGUERMOS NOSSA PÁTRIA…
    A TODOS OS IRMAO DESEJO…
    A SABEDORIA DO GRANDE ARQUITETO; E QUE NÓS OCUPEMOS LOGO; ANTES QUE SEJA TARDE NOSSO LOCAL NA CADEIA ALIMENTAR SOCIO, POLITICA E ECONOMICA…

  31. Fico feliz que irmãos valorosos tenham escrito essa carta, que representa no mínimo 90% ou se não na totalidade do povo brasileiro que se sente envergonhado e humilhado com esses políticos de m , que já deveriam ter saído da política e sem escrúpulos continuam se perpetuando no poder, achando que estão acima das leis, mas a hora dele vai chegar.
    TFA. ‘. todos ir.’.

  32. Precisamos urgentemente concertar nosso país. Temos que pensar no futuro da nação que deixaremos para nossos jovens de hoje. Liberta país desses males que assola nossa pátria querida.

  33. Fátima Nascimento Couras. says: Responder

    Parabéns por essa carta muito bem redigida, e com um conteúdo que encarna o pensamento de milhões de brasileiros.

  34. Adenair Câmara says: Responder

    Parabéns pela iniciativa. Esta carta representa toda uma Nação. A arrogância, a prepotência, o descalábrio, os pejorativos e descabidos termos proferidos em desfavor de dígno Magistrado pela alta autoridade parlamentar, o torna por sí só, indígno da autoridade envergada neste Parlamento, e não só, porém, indígno de fazer parte deste Parlamento!

  35. Parabéns pela carta da coragem, visto que o tal, precisa respeitar as autoridades constituídas. O Brasil exige respeito.

  36. Ivone Castro says: Responder

    Importante o conteúdo desta carta. Penso que no devido tempo os (ir)responsáveis pagarão suas dívidas. Pode não ser que não seja por agora, mas no tempo certo, pois nada está fora dele.
    Saber que encontro pensamentos com os quais comungo, que respeitosamente se pronunciam contra homens que afrontam nossas leis e desrespeitam os que os elegeram, me fazem sentir que seremos vitoriosos.

  37. Figura desta forma deveria estar em um cubículo medindo simplesmente 4 metros quadrados para sentir na pele o sofrimento dos pobres, não só ele mas sim esta corja de ladrões que afeta a nossa nação, o nosso país e muito bonzinho aqui tudo pode ser feito, como ROUBAR DESACATAR AUTORIDADES. Mas eu gostaria que tivesse pena de morte, acho que mesmo assim eles iriam roubar só para sentir o sabor de prestar contas sua passagem pela terra ao poderoso satanás.

  38. ENEI ROBERTO VEIGA DA SILVA says: Responder

    A permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado, demonstra o grau de putrefação dos políticos brasileiros! Vivemos, hoje, um pluripartidarismo corporativo, onde todo o mundo se apoia em todo o mundo para se proteger das leis, quando deveriam ser os seus guardiães! Sobra quem para salvar o pobre povo brasileiro?

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